Política de privacidade

10 de outubro de 2018

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Responsável pelo tratamento

A Lopes Cardoso & Associados – Sociedade de Advogados, R.P., R.L, pessoa colectiva nº 505867044, com sede na Rua de Júlio Dinis, nº 247º, 4º, E9, 4050-324 Porto, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Dados pessoais

Dados pessoais referem-se a toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, directa ou indirectamente, nomeadamente através de um identificador.

A LC&A recolhe dados pessoais dos utilizadores que se registem no website para receber notícias e comunicações sobre direito e actividades da LC&A; e para comunicações profissionais.

Os dados pessoais tratados são apenas os necessários ao contacto com o utilizador, nomeadamente, nome, e-mail e telefone.

Fundamento e finalidades do tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela LC&A é baseado no:

• i) Consentimento livre e informado do titular, para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
• ii) Interesse legítimo, nomeadamente para desenvolvimento e manutenção do website, prevenção e detecção de fraude, prestações de serviços ou informação.
• iii) Cumprimento de obrigações legais.

Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à prossecução da finalidade da sua recolha.

Transmissão de dados

Os dados pessoais poderão ser transmitidos a entidades contratadas para a prestação de serviços que compreendam uma ou mais das finalidades supra descritas. A LC&A garante que apenas contratará entidades idóneas de acordo com o Regulamento Geral de Protecção de Dados.

Direitos dos Titulares

• i) Solicitar à LC&A o acesso aos seus dados pessoais, a sua rectificação, apagamento ou limitação do tratamento;
• ii) Opor-se ao tratamento dos seus dados;
• iii) Pedir a portabilidade dos seus dados pessoais;
• iv) Retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado;
• v) Apresentar reclamação a uma autoridade de controlo se entender que os seus direitos foram infringidos;
• vi) Acção judicial contra a autoridade de controlo ou o responsável pelo tratamento.

Segurança dos dados

A LC&A tem implementado procedimentos técnicos e organizativos apropriados a assegurar a protecção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas.