Newsletters

2020.11.03 Newsletter COVID 19 - Novos impactos laborais (Ler)

2020.11.03 Newsletter COVID 19 - Prorrogação da situação de calamidade (Ler)

2020.10.27 Newsletter COVID 19 - Uso obrigatório de máscaras em espaços públicos (Ler)

2020.10.20 Newsletter COVID 19 - Apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em crise empresarial (Ler)

2020.10.16 Newsletter COVID 19 - Nova situação de calamidade (Ler)

2020.10.09 Newsletter COVID 19 - Regime extraordinário de protecção de arrendatários (Ler)

2020.10.03 Newsletter COVID 19 - Nova organização de trabalho (Ler)

2020.09.21 Newsletter COVID 19 - Regime excepcional de mora no pagamento da renda (Ler)

2020.09.15 Newsletter COVID 19 - Medidas fiscais (Ler)

2020.09.14 Newsletter COVID 19 - Novo plano de contigência (Ler)

2020.06.03 Newsletter COVID 19 - Prorrogação da situação de calamidade (Ler)

2020.06.02 Newsletter COVID 19 - Novas medidas de flexibilização (Ler)

2020.06.02 Newsletter COVID 19 - Medidas excepcionais no arrendamento (Ler)

2020.06.01 Newsletter COVID 19 - Medidas de âmbito cultural e artístico (Ler)

2020.06.01 Newsletter COVID 19 - Diligências e prazos (Ler)

2020.05.20 Newsletter COVID 19 - Prorrogação da situação de calamidade (Ler)

2020.05.19 Newsletter COVID 19 - Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas (Ler)

2020.05.19 Newsletter COVID 19 - Medidas de flexibilização (Ler)

2020.05.14 Newsletter COVID 19 - Contratos de seguro (Ler)

2020.05.14 Newsletter COVID 19 - Redução de preços - Saldos (Ler)

2020.05.12 Newsletter COVID 19 - Medidas no arrendamento (Ler)

2020.05.08 Newsletter COVID 19 - Medidas fiscais (Ler)

2020.05.07 Newsletter COVID 19 - A declaração da situação de calamidade (Ler)

2020.05.03 Newsletter COVID 19 - Validade de documentos (Ler)

2020.05.03 Newsletter COVID 19 - Medidas de incidência laboral (Ler)

2020.05.03 Newsletter COVID 19 - Acesso a locais frequentados pelo público (Ler)

2020.05.02 Newsletter COVID 19 - Preparar o desconfinamento (Ler)

2020.04.28 Newsletter COVID 19 - O que é a Situação de Calamidade (Ler)

2020.04.27 Newsletter COVID 19 - Medidas fiscais (Ler)

2020.04.24 Newsletter COVID 19 - Medidas de apoio ao turismo (Ler)

2020.04.24 Newsletter COVID 19 - Violência doméstica (Ler)

2020.04.23 Newsletter COVID 19 - Medidas excepcionais de contratação pública (Ler)

2020.04.20 Newsletter COVID 19 - Estado de Emergência: 2ª prorrogação (Ler)

2020.04.19 Newsletter COVID 19 - Regulamentação de medidas de apoio económico e social (Ler)

2020.04.15 Newsletter COVID 19 - Regulamentação do apoio ao arrendamento (Ler)

2020.04.08 Newsletter COVID 19 - Medidas excepcionais para o arrendamento (Ler)

2020.04.07 Newsletter COVID 19 - Regime dos prazos e diligências de processos e procedimentos (Ler)

2020.04.07 Newsletter COVID 19 - Apoio a trabalhadores independentes, sócios gerentes e membros de orgãos estatutários (Ler)

2020.04.03 Newsletter COVID 19 - Estado de emergência: prorrogação (Ler)

2020.03.30 Newsletter COVID 19 - Medidas Fiscais até 30.03.2020 (Ler)

2020.03.30 Newsletter COVID 19 - Layoff simplificado e medidas adicionais (actualização) (Ler)

2020.03.30 Newsletter COVID 19 - Medidas Tributárias (Ler)

2020.03.29 Newsletter COVID 19 - Layoff simplificado e medidas adicionais (Ler)
Newsletter desactualizada em função de porteriores alterações legislativas - Ver Newsletter de 2020.03.30 - Layoff simplificado e medidas legislativas (actualização).


2020.03.28 Newsletter COVID 19 - Regime excepcional de faltas justificadas (Ler)

2020.03.28 Newsletter COVID 19 - Apoio a actividades culturais e artisticas (Ler)

2020.03.28 Newsletter COVID 19 - Protecção de créditos e garantias do Estado (Ler)

2020.03.27 Newsletter COVID 19 - Medidas de desenvolvimento rural (Ler)

2020.03.26 Newsletter COVID 19 - D.M.I.Selo (Ler)

2020.03.26 Newsletter COVID 19 - Apoio financeiro a microempresas turísticas (Ler)

2020.03.25 Newsletter COVID 19 - Medidas de apoio (actualização) (Ler)

2020.03.23 Newsletter COVID 19 - Medidas de apoio (actualização) (Ler)

2020.03.20 Newsletter COVID 19 - Novidades legislativas (Ler)
Newsletter parcialmente desactualizada em função de alterações legislativas - ver Newsletter 2020.04.03 - Estado de Emergência: prorrogação e Newsletter 2020.04.08 - Medidas excepcionais para o arrendamento.

2020.03.19 Newsletter COVID 19 - Novas medidas de impacto fiscal (Ler)

2020.03.19 Newsletter COVID 19 - Estado de emergência (Ler)

2020.03.18 Newsletter COVID 19 - Actualização sobre Layoff (Ler)
Newsletter desactualizada em função de porteriores alterações legislativas - Ver Newsletter de 2020.03.30 - Layoff simplificado e medidas legislativas (actualização).

2020.03.17 Newsletter COVID 19 - Novidades legislativas (Ler)
Newsletter desactualizada em função de porteriores alterações legislativas - Ver Newsletter de 2020.03.30 - Layoff simplificado e medidas legislativas (actualização).


2020.03.17 Newsletter COVID 19 - Impacto fiscal (Ler)

A LC&A presta serviços jurídicos no amplo leque de todas as áreas do Direito, valorizando a interdisciplinaridade na análise e no estudo das diversas vertentes que cada dossier comporte, tendo desenvolvido especiais competências nas seguintes áreas de prática:

Provas Públicas ISCAP-IPP - José Diogo Falcão


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, prestou no ISCAP-IPP, no dia 02/07/2021, provas públicas para a atribuição de título de especialista, na área de Direito, tendo sido aprovado por unanimidade.


ler mais

Tabfund: Conheça o projeto português finalista no World Changing Ideas 2021 da Fast Company


Filipa Pinto, da área de gestão de produto, e Leonardo Machado e Henrique Lopes Cardoso, engenheiros informáticos...


ler mais

Curso de Formação Online - Direito do trabalho


Conselho Regional do Porto
Curso de Informação Online
.


ler mais

Arrendamento Urbano e Questões Conexas


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, irá profererir uma conferência no dia 12/01/2021 subordinada ao tema “Arrendamento Urbano e Questões Conexas” integrada no XXXII Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.


ler mais