Newsletters

2020.11.03 Newsletter COVID 19 - Novos impactos laborais (Ler)

2020.11.03 Newsletter COVID 19 - Prorrogação da situação de calamidade (Ler)

2020.10.27 Newsletter COVID 19 - Uso obrigatório de máscaras em espaços públicos (Ler)

2020.10.20 Newsletter COVID 19 - Apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em crise empresarial (Ler)

2020.10.16 Newsletter COVID 19 - Nova situação de calamidade (Ler)

2020.10.09 Newsletter COVID 19 - Regime extraordinário de protecção de arrendatários (Ler)

2020.10.03 Newsletter COVID 19 - Nova organização de trabalho (Ler)

2020.09.21 Newsletter COVID 19 - Regime excepcional de mora no pagamento da renda (Ler)

2020.09.15 Newsletter COVID 19 - Medidas fiscais (Ler)

2020.09.14 Newsletter COVID 19 - Novo plano de contigência (Ler)

2020.06.03 Newsletter COVID 19 - Prorrogação da situação de calamidade (Ler)

2020.06.02 Newsletter COVID 19 - Novas medidas de flexibilização (Ler)

2020.06.02 Newsletter COVID 19 - Medidas excepcionais no arrendamento (Ler)

2020.06.01 Newsletter COVID 19 - Medidas de âmbito cultural e artístico (Ler)

2020.06.01 Newsletter COVID 19 - Diligências e prazos (Ler)

2020.05.20 Newsletter COVID 19 - Prorrogação da situação de calamidade (Ler)

2020.05.19 Newsletter COVID 19 - Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas (Ler)

2020.05.19 Newsletter COVID 19 - Medidas de flexibilização (Ler)

2020.05.14 Newsletter COVID 19 - Contratos de seguro (Ler)

2020.05.14 Newsletter COVID 19 - Redução de preços - Saldos (Ler)

2020.05.12 Newsletter COVID 19 - Medidas no arrendamento (Ler)

2020.05.08 Newsletter COVID 19 - Medidas fiscais (Ler)

2020.05.07 Newsletter COVID 19 - A declaração da situação de calamidade (Ler)

2020.05.03 Newsletter COVID 19 - Validade de documentos (Ler)

2020.05.03 Newsletter COVID 19 - Medidas de incidência laboral (Ler)

2020.05.03 Newsletter COVID 19 - Acesso a locais frequentados pelo público (Ler)

2020.05.02 Newsletter COVID 19 - Preparar o desconfinamento (Ler)

2020.04.28 Newsletter COVID 19 - O que é a Situação de Calamidade (Ler)

2020.04.27 Newsletter COVID 19 - Medidas fiscais (Ler)

2020.04.24 Newsletter COVID 19 - Medidas de apoio ao turismo (Ler)

2020.04.24 Newsletter COVID 19 - Violência doméstica (Ler)

2020.04.23 Newsletter COVID 19 - Medidas excepcionais de contratação pública (Ler)

2020.04.20 Newsletter COVID 19 - Estado de Emergência: 2ª prorrogação (Ler)

2020.04.19 Newsletter COVID 19 - Regulamentação de medidas de apoio económico e social (Ler)

2020.04.15 Newsletter COVID 19 - Regulamentação do apoio ao arrendamento (Ler)

2020.04.08 Newsletter COVID 19 - Medidas excepcionais para o arrendamento (Ler)

2020.04.07 Newsletter COVID 19 - Regime dos prazos e diligências de processos e procedimentos (Ler)

2020.04.07 Newsletter COVID 19 - Apoio a trabalhadores independentes, sócios gerentes e membros de orgãos estatutários (Ler)

2020.04.03 Newsletter COVID 19 - Estado de emergência: prorrogação (Ler)

2020.03.30 Newsletter COVID 19 - Medidas Fiscais até 30.03.2020 (Ler)

2020.03.30 Newsletter COVID 19 - Layoff simplificado e medidas adicionais (actualização) (Ler)

2020.03.30 Newsletter COVID 19 - Medidas Tributárias (Ler)

2020.03.29 Newsletter COVID 19 - Layoff simplificado e medidas adicionais (Ler)
Newsletter desactualizada em função de porteriores alterações legislativas - Ver Newsletter de 2020.03.30 - Layoff simplificado e medidas legislativas (actualização).


2020.03.28 Newsletter COVID 19 - Regime excepcional de faltas justificadas (Ler)

2020.03.28 Newsletter COVID 19 - Apoio a actividades culturais e artisticas (Ler)

2020.03.28 Newsletter COVID 19 - Protecção de créditos e garantias do Estado (Ler)

2020.03.27 Newsletter COVID 19 - Medidas de desenvolvimento rural (Ler)

2020.03.26 Newsletter COVID 19 - D.M.I.Selo (Ler)

2020.03.26 Newsletter COVID 19 - Apoio financeiro a microempresas turísticas (Ler)

2020.03.25 Newsletter COVID 19 - Medidas de apoio (actualização) (Ler)

2020.03.23 Newsletter COVID 19 - Medidas de apoio (actualização) (Ler)

2020.03.20 Newsletter COVID 19 - Novidades legislativas (Ler)
Newsletter parcialmente desactualizada em função de alterações legislativas - ver Newsletter 2020.04.03 - Estado de Emergência: prorrogação e Newsletter 2020.04.08 - Medidas excepcionais para o arrendamento.

2020.03.19 Newsletter COVID 19 - Novas medidas de impacto fiscal (Ler)

2020.03.19 Newsletter COVID 19 - Estado de emergência (Ler)

2020.03.18 Newsletter COVID 19 - Actualização sobre Layoff (Ler)
Newsletter desactualizada em função de porteriores alterações legislativas - Ver Newsletter de 2020.03.30 - Layoff simplificado e medidas legislativas (actualização).

2020.03.17 Newsletter COVID 19 - Novidades legislativas (Ler)
Newsletter desactualizada em função de porteriores alterações legislativas - Ver Newsletter de 2020.03.30 - Layoff simplificado e medidas legislativas (actualização).


2020.03.17 Newsletter COVID 19 - Impacto fiscal (Ler)

A LC&A presta serviços jurídicos no amplo leque de todas as áreas do Direito, valorizando a interdisciplinaridade na análise e no estudo das diversas vertentes que cada dossier comporte, tendo desenvolvido especiais competências nas seguintes áreas de prática:

Webinar "Regime do Processo de Injução em Matéria de Arrendamento".


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite da Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, irá proferir em formato Webinar, no dia 21 de Outubro de 2021, uma conferência subordinada ao tema “Regime do Processo de Injunção em Matéria de Arrendamento”.


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Provas Públicas ISCAP-IPP - José Diogo Falcão


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, prestou no ISCAP-IPP, no dia 02/07/2021, provas públicas para a atribuição de título de especialista, na área de Direito, tendo sido aprovado por unanimidade.


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Tabfund: Conheça o projeto português finalista no World Changing Ideas 2021 da Fast Company


Filipa Pinto, da área de gestão de produto, e Leonardo Machado e Henrique Lopes Cardoso, engenheiros informáticos...


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Curso de Formação Online - Direito do trabalho


Conselho Regional do Porto
Curso de Informação Online
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