Associada

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Helena Salazar


VCard Curriculum Vitae

Licenciada FDUPortucalense 1993


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Publicações


A utilização pelo empregador dos registos obtidos através dos meios de vigilância à distância como meio de prova para despedir o trabalhador: síntese de uma discussão jurisprudencial

Publicado por: Atas do IX CICJE- O Direito do Trabalho e as Empresas, Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, pp. 79-96.

Ano: 2017

Prestações Acessórias, Prestações Suplementares e Suprimentos

Publicado por: Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, n28, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, pp. 73-95.

Ano: 2017

O Regime de Prescrição dos Juros de mora relativos a créditos laborais vencidos – anotação ao Ac. do TRL de 25.1.2017

Publicado por: Cadernos de Direito Privado, n58, Abril- Junho 2017, pp. 52-63

Ano: 2017

Do Instituto disciplinar laboral e do seu enquadramento dogmático

Publicado por: Scientia Iuridica, Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, Setembro/Dezembro 2017, Tomo LXVI, n345, pp. 443-456.

Ano: 2017

Manual de Direito do Trabalho

Publicado por: A. Martins, A. Oliveira, Deolinda Meira, H. Salazar, M. Azevedo, Grupo Editorial Vida Económica, ISBN: 9789897683435

Ano: 2017

O Reforço dos Direitos de Parentalidade no Código do Trabalho

Publicado por: Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico, in Livro Razão, Biblioteca RED, Universidade do Porto, 2016, pp. 217-226.

Ano: 2016

A tutela da privacidade do trabalhador na execução do contrato de trabalho: sua relevância e limites

Publicado por: In O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, pp. 145-155.

Ano: 2016

Algumas questões sobre o exercício do poder disciplinar com vista ao despedimento do trabalhador

Publicado por: Maia Jurídica, Revista de Direito da Associação Jurídica da Maia, Ano VII, n2, julho-dezembro 2016, pp. 49-88.

Ano: 2016

Alguns aspectos sobre o Direito disciplinar Laboral

Publicado por: Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, n26, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, pp. 131-171.

Ano: 2015

A impossibilidade de acumulação do cargo de presidente da direcção de cooperativa com o exercício de funções por contrato de trabalho durante o mesmo período temporal - Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 15 de Novembro de 2012.

Publicado por: Cooperativismo e Economia Social, n.o 35, 2012-2013, pp. 375- 384

Ano: 2013

O Novo Sistema de Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho

Publicado por: Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n20, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Ano: 2011

Principais Propostas de Alteração da Legislação Laboral

Publicado por: Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n14, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Ano: 2009

A Assembleia Geral na Sociedade Anónima Europeia em Portugal e em Espanha.

Publicado por: Revista Jurídica da Universidade Portucalense, n13

Ano: 2008

Análise do regime legal de atribuição do Subsídio de Desemprego

Publicado por: Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n11, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Ano: 2007

Alguns aspectos problemáticos da Sociedade por Quotas

Publicado por: Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n6, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Ano: 2005

Breves Notas sobre a Responsabilidade pelas Dívidas Contraídas por um dos Cônjuges no Exercício da Actividade Comercial

Publicado por: Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, Volume I, Direito da Família e das Sucessões, Coimbra Editora.

Ano: 2004

“Fórum – Privatizações Angola”


A LC&A, conjuntamente com a Vida Económica e a B-Law, irá realizar o evento em título, que terá lugar no próximo dia 18 de Dezembro, entre as 09:00 e as 13:00, no Auditório “Atmosfera M” do Montepio, à Rua Júlio Dinis 158/160, no Porto.



O evento terá em atenção a nova lei de privatizações, recentemente aprovada pelo Estado Angolano. Será realizado um enquadramento jurídico do regime e uma apresentação das oportunidades de investimento e dos instrumentos de financiamento acessíveis.

O programa e condições de inscrição poderão ser consultados no link a baixo.


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Conferencia: “Alojamento Local – Licenciamento e Exploração, Enquadramento Fiscal e Regime Sancionatório”


Luís Couto, sócio da LC&A, irá integrar o painel de oradores da conferencia em título.
O evento será mediado pelo Dr. Rui Marques, Director Geral da Associação Comercial de Braga, que acolhe o evento, e contará com as intervenções do Dr. Diogo Azambujo, da “Norege - Consultores de Economia e Gestão, Lda.”, e da Dr.ª Paula Cício Vieira, do escritório de Advogados Paula Cício Vieira & Isabel Mexia Rocha.
A conferencia realizar-se-á no dia 28/11/2019, das 17:00 às 20:00, na Associação Comercial de Braga.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia no seguinte link.


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Conferência: “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”.


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite da Delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 31 de Outubro de 2019, uma conferência subordinada ao tema ”As Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano”.


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Conferência: “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite do Concelho Regional do Porto e da Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 24 de Outubro de 2019, uma conferência subordinada ao tema “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”.


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