Sócio

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Augusto Lopes Cardoso


Curriculum Vitae

Licenciado FDULisboa 1963


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Publicações


“Partilhas Litigiosas”

Publicado por: ed. Almedina

Ano: 2018

“Partilhas Judiciais”

Publicado por: (revista, adaptada e actualizada pelos RJPI e CPCIV. de 2013), 6.ª ed. Almedina

Ano: 2015

“A propos do statut juridique de l’embryon (bréves réflexions juridiques)”

Publicado por: Lex Medicinae

Ano: 2013

“The sciences of life and biotechnological economy: how far should we go? ‘Small notes on the biotechnological patents relating to the human body’”

Publicado por: Lex Medicinae

Ano: 2012

“Le Secret professionnel en Europe selon la Cour Européenne – encore le secret professionnel de l’Avocat et la Directive ... et quelques doutes sans doute”

Publicado por: Branqueamento de Capitais e Injusto Penal – análise dogmática e doutrina comparada luso-brasileira

Ano: 2010

“A Directiva sobre o branqueamento de capitai e o Segredo Profissional da Advocacia: uma “transposição” “transposta” “avant la lettre”

Publicado por: Branqueamento de Capitais e Injusto Penal – análise dogmática e doutrina comparada luso-brasileira

Ano: 2010

“Le devoir de lutter contre le blanchiment d’argent – brèves réflexions sur le secret professionnel de l’Avocat et le devoir concerné”

Publicado por: Branqueamento de Capitais e Injusto Penal – análise dogmática e doutrina comparada luso-brasileira

Ano: 2010

“Partilhas Judiciais”

Publicado por: ed. Almedina, Coimbra, volumes I e II

Ano: 2008

“Sobre a interrupção voluntária da gravidez – breves tópicos no plano da ciência jurídica”

Publicado por: Bioética e Vulnerabilidade

Ano: 2008

“Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI”

Publicado por: Direito da Sociedade da Informação

Ano: 2008

“Famílias disfuncionais e a Lei de Protecção de Crianças e Jovens”

Publicado por: Cadernos de Bioética

Ano: 2006

“De como a lei pode ser desvirtuada pela prática – ou algumas notas sobre crianças e jovens em perigo, tribunais, comissões, instituições, etc., ... e do “perigo” em que nos encontramos”

Publicado por: Lex Familiae

Ano: 2006

“Invenções Biotecnológicas (3.ª sessão – 21.11.2002)”

Publicado por: Direito Industrial

Ano: 2005

“Eutanásia e Suicídio assistido”

Publicado por: Estudos de Direito da Bioética

Ano: 2005

“A evolução do Direito (ou Biodireito)”

Publicado por: Bioética ou Bioéticas na evolução das Sociedades

Ano: 2005

“Do Embrião Humano – controvérsias jurídicas”

Publicado por: Colecção bioética

Ano: 2005

“A Directiva sobre branqueamento de capitais e o Segredo Profissional da Advocacia – uma “transposição”... “transposta” avant la lettre”

Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados

Ano: 2003

“47º Congresso da U.I.A. – um Congresso português para o mundo”

Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados

Ano: 2003

“Da Dimensão Jurídica da Intervenção Genética”

Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados

Ano: 2001

“Biodireito”

Publicado por: Novos Desafios à Bioética

Ano: 2001

“Problemas éticos e cancro ginecológico e da mama”

Publicado por: obra colectiva ‘XII Curso de Actualização em Ginecologia oncológica

Ano: 2001

“O Estatuto jurídico do Embrião e o Abortamento (breves reflexões jurídicas)”

Publicado por: Acção Médica

Ano: 2001

“O Estatuto jurídico do Embrião e o Abortamento”

Publicado por: Cadernos de Bioética

Ano: 2001

“A delicadeza do segredo profissional na Advocacia e a luta contra o branqueamento de capitais na EU”

Publicado por: Forum Iustitiae – Direito & Sociedade

Ano: 2000

“Breves reflexões como Introdução ao Tema do Seminário da U.I.A. no Porto”

Publicado por: Revista do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogado

Ano: 2000

“O segredo profissional na Advocacia e a Proposta da Directiva sobre branqueamento de capitais – Breves reflexões como Introdução ao Tema do Seminário da U.I.A. no Porto”

Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados

Ano: 2000

“Dimension Juridique de l’intervention génétique”

Publicado por: Juriste International

Ano: 2000

“A Decisão de tratar ou não tratar”

Publicado por: Cadernos de Bio-Ética

Ano: 1999

“Interpretações e Observações Finais na Sessão de Encerramento do V Seminário Nacional do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre ‘Aspectos Éticos das Pessoas em Situação de Doença’"

Publicado por: Colecção Bioética V

Ano: 1999

“Oportunidades e Limites do Bio-Direito”

Publicado por: Cadernos de Bio-Ética

Ano: 1999

“Em defesa do sigilo profissional”

Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados

Ano: 1999

“Do segredo profissional na Advocacia”

Publicado por: ed. Centro Editor Livreiro da Ordem dos Advogados

Ano: 1998

“Pela Vida - Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - Breves tópicos sobre a essência do problema jurídico”

Publicado por: Cadernos Justiça e Paz

Ano: 1998

“Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez”

Publicado por: Vida e Direito / Reflexões sobre um Referendo

Ano: 1998

“Os Desafios do Direito face ás actuais questões da Reprodução Humana Assistida”

Publicado por: Cadernos de Bio-Ética

Ano: 1998

“Justiça: O Segredo de Justiça é uma miragem?”

Publicado por: ed. da Assembleia Magna da Social Democracia - Vinte Respostas para Portugal – 1.ª Sessão Coimbra

Ano: 1997

“Da dimensão jurídica da intervenção genética”

Publicado por: Actas do IV Seminário do C.N.E.C.V.

Ano: 1997

“Papel do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e em especial a sua auto-responsabilidade”

Publicado por: Cadernos de Bio-Ética

Ano: 1996

“Direito e Ética”

Publicado por: Bioética

Ano: 1996

“O Advogado perante a verdade”

Publicado por: ‘Ordem dos Advogados – Conselho Distrital do Porto

Ano: 1996

“Papel do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e em especial a sua auto-responsabilidade”

Publicado por: Brotéria

Ano: 1995

“Breves notas-síntese sobre o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal sobre a protecção jurídica das invenções biotecnológicas”

Publicado por: Law and the Human Genome Review

Ano: 1995

“Ética e Lei em Medicina Perinatal”

Publicado por: Nascer e Crescer

Ano: 1995

“Da Deontologia do Árbitro”

Publicado por: Boletim do Ministério da Justiça

Ano: 1995

“Comissões de Ética”

Publicado por: Revista da Ordem dos Médicos

Ano: 1994

“Alguns aspectos jurídicos da Eutanásia”

Publicado por: Revista de Enfermagem Oncológica

Ano: 1993

“O Homem no confronto entre Fé e Ética - perspectiva jurídica”

Publicado por: 'Temas de Bio-Ética', ‘Fé e Ética’, ed. Centro de Estudos de Bio-Ética/C.R.E.U.

Ano: 1992

“O problema da discriminação nas medidas legislativas sobre a SIDA”

Publicado por: O Direito

Ano: 1992

“Do Advogado e da Verdade”

Publicado por: Revista do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Ano: 1991

“Procriação Humana Assistida - Alguns aspectos jurídicos”

Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados

Ano: 1991

“Legislação e Regulamentos discriminatórios em matéria de Sida”

Publicado por: Acção Médica

Ano: 1991

“Organização e estatuto social dos Juízes e dos Advogados”

Publicado por: Scientia Iuridica

Ano: 1991

“Da Associação dos Advogados de Lisboa à Ordem dos Advogados”

Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados

Ano: 1988

“Reflexões sobre o papel da Ordem dos Advogados no estágio para a Advocacia"

Publicado por: 2.º Congresso dos Advogados Portugueses

Ano: 1986

“Da Responsabilidade dos cônjuges por dívidas comerciais” (in obra colectiva ‘Temas de Direito da Família’)

Publicado por: Almedina

Ano: 1985

“O Advogado e a Aplicação da Lei”

Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados

Ano: 1984

“Poderes de cognição do Juiz - princípio dispositivo e princípio inquisitório - recolha e valoração da prova”

Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados

Ano: 1983

“A garantia constitucional do Caso Julgado e a correcta interpretação de DL. 67/75, de 19.2”

Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados

Ano: 1982

“Inseminação e Fecundação Artificiais – Aspectos Jurídicos”

Publicado por: Acção Médica

Ano: 1982

“No Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem”

Publicado por: INFAC

Ano: 1979

“Acções por Acidentes de viação – Alguns problemas – III – O caso julgado e a sentença”

Publicado por: Revista dos Tribunais

Ano: 1977

“Alguns aspectos das dívidas comerciais dos cônjuges após as recentes alterações ao Código Comercial (DL. 363/77 de 2.9) e ao Código Civil (DL. 496/77 de 25.11)”

Publicado por: Revista dos Tribunais

Ano: 1977

“Um Advogado ‘supra-honorário’ ”

Publicado por: Revista da Ordem dos Advogado

Ano: 1976

“Acções por Acidentes de viação – Alguns problemas – I – O pedido e a sentença”

Publicado por: Revista dos Tribunais

Ano: 1975

“Acções por Acidentes de viação – Alguns problemas – II – A causa de pedir e a sentença”

Publicado por: Revista dos Tribunais

Ano: 1975

“Alguns dos aspectos das funções dos Presidentes das Câmaras na repressão da criminalidade”

Publicado por: Revista dos Tribunais

Ano: 1974

“Do conceito de loteamento urbano”

Publicado por: Revista dos Tribunais

Ano: 1974

“A Administração dos bens do casal”

Publicado por: Ed. Coimbra, Almedina

Ano: 1973

“Alguns aspectos das dívidas dos cônjuges no novo Código Civil - Dívidas contraídas em proveito comum do casal”

Publicado por: Revista dos Tribunais

Ano: 1968

“Fórum – Privatizações Angola”


A LC&A, conjuntamente com a Vida Económica e a B-Law, irá realizar o evento em título, que terá lugar no próximo dia 18 de Dezembro, entre as 09:00 e as 13:00, no Auditório “Atmosfera M” do Montepio, à Rua Júlio Dinis 158/160, no Porto.



O evento terá em atenção a nova lei de privatizações, recentemente aprovada pelo Estado Angolano. Será realizado um enquadramento jurídico do regime e uma apresentação das oportunidades de investimento e dos instrumentos de financiamento acessíveis.

O programa e condições de inscrição poderão ser consultados no link a baixo.


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Conferencia: “Alojamento Local – Licenciamento e Exploração, Enquadramento Fiscal e Regime Sancionatório”


Luís Couto, sócio da LC&A, irá integrar o painel de oradores da conferencia em título.
O evento será mediado pelo Dr. Rui Marques, Director Geral da Associação Comercial de Braga, que acolhe o evento, e contará com as intervenções do Dr. Diogo Azambujo, da “Norege - Consultores de Economia e Gestão, Lda.”, e da Dr.ª Paula Cício Vieira, do escritório de Advogados Paula Cício Vieira & Isabel Mexia Rocha.
A conferencia realizar-se-á no dia 28/11/2019, das 17:00 às 20:00, na Associação Comercial de Braga.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia no seguinte link.


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Conferência: “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”.


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite da Delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 31 de Outubro de 2019, uma conferência subordinada ao tema ”As Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano”.


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Conferência: “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”


José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite do Concelho Regional do Porto e da Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 24 de Outubro de 2019, uma conferência subordinada ao tema “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”.


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