“Partilhas Litigiosas”
Publicado por: ed. Almedina
Ano: 2018
“Partilhas Judiciais”
Publicado por: (revista, adaptada e actualizada pelos RJPI e CPCIV. de 2013), 6.ª ed. Almedina
Ano: 2015
“A propos do statut juridique de l’embryon (bréves réflexions juridiques)”
Publicado por: Lex Medicinae
Ano: 2013
“The sciences of life and biotechnological economy: how far should we go? ‘Small notes on the biotechnological patents relating to the human body’”
Publicado por: Lex Medicinae
Ano: 2012
“Le Secret professionnel en Europe selon la Cour Européenne – encore le secret professionnel de l’Avocat et la Directive ... et quelques doutes sans doute”
Publicado por: Branqueamento de Capitais e Injusto Penal – análise dogmática e doutrina comparada luso-brasileira
Ano: 2010
“A Directiva sobre o branqueamento de capitai e o Segredo Profissional da Advocacia: uma “transposição” “transposta” “avant la lettre”
Publicado por: Branqueamento de Capitais e Injusto Penal – análise dogmática e doutrina comparada luso-brasileira
Ano: 2010
“Le devoir de lutter contre le blanchiment d’argent – brèves réflexions sur le secret professionnel de l’Avocat et le devoir concerné”
Publicado por: Branqueamento de Capitais e Injusto Penal – análise dogmática e doutrina comparada luso-brasileira
Ano: 2010
“Partilhas Judiciais”
Publicado por: ed. Almedina, Coimbra, volumes I e II
Ano: 2008
“Sobre a interrupção voluntária da gravidez – breves tópicos no plano da ciência jurídica”
Publicado por: Bioética e Vulnerabilidade
Ano: 2008
“Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI”
Publicado por: Direito da Sociedade da Informação
Ano: 2008
“Famílias disfuncionais e a Lei de Protecção de Crianças e Jovens”
Publicado por: Cadernos de Bioética
Ano: 2006
“De como a lei pode ser desvirtuada pela prática – ou algumas notas sobre crianças e jovens em perigo, tribunais, comissões, instituições, etc., ... e do “perigo” em que nos encontramos”
Publicado por: Lex Familiae
Ano: 2006
“Invenções Biotecnológicas (3.ª sessão – 21.11.2002)”
Publicado por: Direito Industrial
Ano: 2005
“Eutanásia e Suicídio assistido”
Publicado por: Estudos de Direito da Bioética
Ano: 2005
“A evolução do Direito (ou Biodireito)”
Publicado por: Bioética ou Bioéticas na evolução das Sociedades
Ano: 2005
“Do Embrião Humano – controvérsias jurídicas”
Publicado por: Colecção bioética
Ano: 2005
“A Directiva sobre branqueamento de capitais e o Segredo Profissional da Advocacia – uma “transposição”... “transposta” avant la lettre”
Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados
Ano: 2003
“47º Congresso da U.I.A. – um Congresso português para o mundo”
Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados
Ano: 2003
“Da Dimensão Jurídica da Intervenção Genética”
Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados
Ano: 2001
“Biodireito”
Publicado por: Novos Desafios à Bioética
Ano: 2001
“Problemas éticos e cancro ginecológico e da mama”
Publicado por: obra colectiva ‘XII Curso de Actualização em Ginecologia oncológica
Ano: 2001
“O Estatuto jurídico do Embrião e o Abortamento (breves reflexões jurídicas)”
Publicado por: Acção Médica
Ano: 2001
“O Estatuto jurídico do Embrião e o Abortamento”
Publicado por: Cadernos de Bioética
Ano: 2001
“A delicadeza do segredo profissional na Advocacia e a luta contra o branqueamento de capitais na EU”
Publicado por: Forum Iustitiae – Direito & Sociedade
Ano: 2000
“Breves reflexões como Introdução ao Tema do Seminário da U.I.A. no Porto”
Publicado por: Revista do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogado
Ano: 2000
“O segredo profissional na Advocacia e a Proposta da Directiva sobre branqueamento de capitais – Breves reflexões como Introdução ao Tema do Seminário da U.I.A. no Porto”
Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados
Ano: 2000
“Dimension Juridique de l’intervention génétique”
Publicado por: Juriste International
Ano: 2000
“A Decisão de tratar ou não tratar”
Publicado por: Cadernos de Bio-Ética
Ano: 1999
“Interpretações e Observações Finais na Sessão de Encerramento do V Seminário Nacional do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre ‘Aspectos Éticos das Pessoas em Situação de Doença’"
Publicado por: Colecção Bioética V
Ano: 1999
“Oportunidades e Limites do Bio-Direito”
Publicado por: Cadernos de Bio-Ética
Ano: 1999
“Em defesa do sigilo profissional”
Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados
Ano: 1999
“Do segredo profissional na Advocacia”
Publicado por: ed. Centro Editor Livreiro da Ordem dos Advogados
Ano: 1998
“Pela Vida - Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - Breves tópicos sobre a essência do problema jurídico”
Publicado por: Cadernos Justiça e Paz
Ano: 1998
“Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez”
Publicado por: Vida e Direito / Reflexões sobre um Referendo
Ano: 1998
“Os Desafios do Direito face ás actuais questões da Reprodução Humana Assistida”
Publicado por: Cadernos de Bio-Ética
Ano: 1998
“Justiça: O Segredo de Justiça é uma miragem?”
Publicado por: ed. da Assembleia Magna da Social Democracia - Vinte Respostas para Portugal – 1.ª Sessão Coimbra
Ano: 1997
“Da dimensão jurídica da intervenção genética”
Publicado por: Actas do IV Seminário do C.N.E.C.V.
Ano: 1997
“Papel do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e em especial a sua auto-responsabilidade”
Publicado por: Cadernos de Bio-Ética
Ano: 1996
“Direito e Ética”
Publicado por: Bioética
Ano: 1996
“O Advogado perante a verdade”
Publicado por: ‘Ordem dos Advogados – Conselho Distrital do Porto
Ano: 1996
“Papel do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e em especial a sua auto-responsabilidade”
Publicado por: Brotéria
Ano: 1995
“Breves notas-síntese sobre o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal sobre a protecção jurídica das invenções biotecnológicas”
Publicado por: Law and the Human Genome Review
Ano: 1995
“Ética e Lei em Medicina Perinatal”
Publicado por: Nascer e Crescer
Ano: 1995
“Da Deontologia do Árbitro”
Publicado por: Boletim do Ministério da Justiça
Ano: 1995
“Comissões de Ética”
Publicado por: Revista da Ordem dos Médicos
Ano: 1994
“Alguns aspectos jurídicos da Eutanásia”
Publicado por: Revista de Enfermagem Oncológica
Ano: 1993
“O Homem no confronto entre Fé e Ética - perspectiva jurídica”
Publicado por: 'Temas de Bio-Ética', ‘Fé e Ética’, ed. Centro de Estudos de Bio-Ética/C.R.E.U.
Ano: 1992
“O problema da discriminação nas medidas legislativas sobre a SIDA”
Publicado por: O Direito
Ano: 1992
“Do Advogado e da Verdade”
Publicado por: Revista do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Ano: 1991
“Procriação Humana Assistida - Alguns aspectos jurídicos”
Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados
Ano: 1991
“Legislação e Regulamentos discriminatórios em matéria de Sida”
Publicado por: Acção Médica
Ano: 1991
“Organização e estatuto social dos Juízes e dos Advogados”
Publicado por: Scientia Iuridica
Ano: 1991
“Da Associação dos Advogados de Lisboa à Ordem dos Advogados”
Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados
Ano: 1988
“Reflexões sobre o papel da Ordem dos Advogados no estágio para a Advocacia"
Publicado por: 2.º Congresso dos Advogados Portugueses
Ano: 1986
“Da Responsabilidade dos cônjuges por dívidas comerciais” (in obra colectiva ‘Temas de Direito da Família’)
Publicado por: Almedina
Ano: 1985
“O Advogado e a Aplicação da Lei”
Publicado por: Boletim da Ordem dos Advogados
Ano: 1984
“Poderes de cognição do Juiz - princípio dispositivo e princípio inquisitório - recolha e valoração da prova”
Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados
Ano: 1983
“A garantia constitucional do Caso Julgado e a correcta interpretação de DL. 67/75, de 19.2”
Publicado por: Revista da Ordem dos Advogados
Ano: 1982
“Inseminação e Fecundação Artificiais – Aspectos Jurídicos”
Publicado por: Acção Médica
Ano: 1982
“No Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem”
Publicado por: INFAC
Ano: 1979
“Acções por Acidentes de viação – Alguns problemas – III – O caso julgado e a sentença”
Publicado por: Revista dos Tribunais
Ano: 1977
“Alguns aspectos das dívidas comerciais dos cônjuges após as recentes alterações ao Código Comercial (DL. 363/77 de 2.9) e ao Código Civil (DL. 496/77 de 25.11)”
Publicado por: Revista dos Tribunais
Ano: 1977
“Um Advogado ‘supra-honorário’ ”
Publicado por: Revista da Ordem dos Advogado
Ano: 1976
“Acções por Acidentes de viação – Alguns problemas – I – O pedido e a sentença”
Publicado por: Revista dos Tribunais
Ano: 1975
“Acções por Acidentes de viação – Alguns problemas – II – A causa de pedir e a sentença”
Publicado por: Revista dos Tribunais
Ano: 1975
“Alguns dos aspectos das funções dos Presidentes das Câmaras na repressão da criminalidade”
Publicado por: Revista dos Tribunais
Ano: 1974
“Do conceito de loteamento urbano”
Publicado por: Revista dos Tribunais
Ano: 1974
“A Administração dos bens do casal”
Publicado por: Ed. Coimbra, Almedina
Ano: 1973
“Alguns aspectos das dívidas dos cônjuges no novo Código Civil - Dívidas contraídas em proveito comum do casal”
Publicado por: Revista dos Tribunais
Ano: 1968