Revista da Ordem dos Advogados

24-02-2022

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, publicou na Revista da Ordem dos Advogados, Ano 81, III/IV – Jul./Dez. 2021, um artigo subordinado ao tema “Fusão, Cisão e Transformação de Sociedade Arrendatária”

Arrendamento Urbano e Questões Conexas

31-01-2022

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, irá proferir uma conferência, no dia 01/02/2022, subordinada ao tema “Arrendamento Urbano e Questões Conexas”, integrada no XXXIII Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Curso de formação online: “o novo regime do teletrabalho”.

12-01-2022

O sócio da LC&A, Luís Couto, irá ministrar o curso de formação em título, em colaboração com a B-Law e a Vantagem +, que se realizará no dia 26 de Janeiro de 2022.

Curso de formação online: “os novos direitos dos consumidores na compra de bens em geral, conteúdos e serviços digitais”.

12-01-2022

O sócio da LC&A, Luís Couto, irá ministrar o curso de formação em título, quer se realizará em colaboração com a B-Law e a Vida Económica Business School.

A formação terá lugar no dia 18 de Janeiro de 2022.

Webinar "Regime do Processo de Injução em Matéria de Arrendamento".

18-10-2021

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite da Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, irá proferir em formato Webinar, no dia 21 de Outubro de 2021, uma conferência subordinada ao tema “Regime do Processo de Injunção em Matéria de Arrendamento”.

Provas Públicas ISCAP-IPP - José Diogo Falcão

26-07-2021

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, prestou no ISCAP-IPP, no dia 02/07/2021, provas públicas para a atribuição de título de especialista, na área de Direito, tendo sido aprovado por unanimidade.

Tabfund: Conheça o projeto português finalista no World Changing Ideas 2021 da Fast Company

05-07-2021

Filipa Pinto, da área de gestão de produto, e Leonardo Machado e Henrique Lopes Cardoso, engenheiros informáticos...

Curso de Formação Online - Direito do trabalho

26-04-2021

Conselho Regional do Porto
Curso de Informação Online
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Arrendamento Urbano e Questões Conexas

18-12-2020

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, irá profererir uma conferência no dia 12/01/2021 subordinada ao tema “Arrendamento Urbano e Questões Conexas” integrada no XXXII Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Noções Gerais de Direito – Edição Revista e Ampliada

01-12-2020

Fernando Casal, António Sarmento de Oliveira e José Diogo Falcão, sócios da LC&A, publicaram nova edição, revista e ampliada, do livro “Noções Gerais de Direito”

Formação sobre as “novidades do alojamento local: a Portaria 262/2020, de 6 Novembro”.

23-11-2020

Luís Couto, sócio da LC&A, a convite da B-Law e da VIDA ECONÓMICA, irá ministrar formação sobre o tema em título. O evento terá lugar no próximos dia 25 de Novembro, das 14:30 às 17:30, via ZOOM.


Inscrições em

Web Law Summit 25/11/2020

18-11-2020

Artur Lopes Cardoso, sócio da LC&A, interveio no Web Law Summit, em 25/11/2020, integrando o painel ( em formato webinar) dedicado ao tema ”Existe centralismo na Advocacia? Faz sentido falar de uma Advocacia diferente a “Norte”?”

Ciclo de conferencias de direito bancário.

04-11-2020

Luís Couto, sócio da LC&A, a convite da European Law Student’s Association, ELSA - Universidade do Porto, vai intervir no ciclo de conferencias em título, versando sobre contratação bancária. O evento terá lugar nos próximos dias 10 e 11 de Novembro via ZOOM.



Inscrições em

Particularidades do teletrabalho – na perspectiva do empregador e na perspectiva do trabalhador.

30-09-2020

Luís Couto, sócio da LC&A, em colaboração com a VIDA ECONÓMICA e com B-LAW, irá ministrar formação online (via zoom) sobre o tema em título, no próximo dia 15 de Outubro de 2020, das 10:00 às 13:00.



Inscrições em

Vendas à distancia: as garantias do consumidor nas compras online.

28-07-2020

Luís Couto, sócio da LC&A, em colaboração com a VIDA ECONÓMICA e com B-LAW, irá ministrar formação online (via zoom)sobre o tema em título, no próximo dia 17 de Setembro de 2020, das 10:00 às 13:00.



Inscrições através de email (anabessa@vidaeconómica.pt) ou telefone (223 399 400 / 37).

Doação de viseiras de protecção a instituições hospitalares

04-04-2020

No princípio de solidariedade que sempre a norteou, a LC&A doa 200 viseiras de protecção pessoal a instituições hospitalares instaladas na cidade do Porto, Matosinhos e de Vila Nova de Gaia, tendo sido possível proceder às primeiras entregas de 50 viseiras no Hospital Santos Silva em Vila Nova de Gaia, e mais 50 viseiras no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, em 04-04-2020.

Arrendamento Urbano e Questões Conexas

19-02-2020

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, proferiu uma conferência no dia 28/01/2020 subordinada ao tema “Arrendamento Urbano e Questões Conexas” integrada no XXXI Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Conferencia: “Alojamento Local – Licenciamento e Exploração, Enquadramento Fiscal e Regime Sancionatório”

20-11-2019

Luís Couto, sócio da LC&A, irá integrar o painel de oradores da conferencia em título.
O evento será mediado pelo Dr. Rui Marques, Director Geral da Associação Comercial de Braga, que acolhe o evento, e contará com as intervenções do Dr. Diogo Azambujo, da “Norege - Consultores de Economia e Gestão, Lda.”, e da Dr.ª Paula Cício Vieira, do escritório de Advogados Paula Cício Vieira & Isabel Mexia Rocha.
A conferencia realizar-se-á no dia 28/11/2019, das 17:00 às 20:00, na Associação Comercial de Braga.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia no seguinte link.

Conferência: “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”.

24-10-2019

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite da Delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 31 de Outubro de 2019, uma conferência subordinada ao tema ”As Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano”.

Conferência: “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”

21-10-2019

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite do Concelho Regional do Porto e da Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 24 de Outubro de 2019, uma conferência subordinada ao tema “Arrendamento Urbano – Recentes Alterações”.

Formação: “o regime do arrendamento urbano – obras de restauro profundo e cessação do contrato de arrendamento”

15-10-2019

Luís Couto, sócio da LC&A, em parceria com a Vida Económica e a B-Law, irá ministrar formação sobre o tema em título, a qual decorrerá no dia 22 de Outubro de 2019, entre as 09:30 e as 13:30, nas instalações da Vida Económica, no Porto.

Conferencia sobre “declaração de insolvência – algumas implicações Fiscais”

26-06-2019

André Santos Marujo, sócio da LC&A, a convite da Associação Fiscal Portuguesa, irá intervir como orador na conferencia em título, a qual decorrerá no dia 26 de Junho de 2019, pelas 18;00, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, situado na Praça Carlos Alberto, n.º 71, do Porto.

Alojamento Local: formação.

17-06-2019

Luís Couto, sócio da LC&A irá ministrar formação sobre o tema em título, nos dias 10/07/2019 (em Lisboa) e 16/07/2019 (no Porto), acção promovida pela Vida Económica e B-Law, com o apoio institucional da LC&A.

Formação sobre as alterações recentes ao regime do arrendamento urbano.

21-05-2019

O sócio da LC&A Luís Couto irá ministrar formação sobre o tema em título, numa realização da Vida Económica (VE) em parceria com a B-Law, que terá lugar no dia 23/05/2019, das 14H às 18H, nas instalações da VE, no Porto.

Arrendamento Urbano - Alterações Recentes

17-05-2019

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite da Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 16 de Maio de 2019, uma conferência subordinada ao tema “Arrendamento Urbano - Alterações Recentes”.

Atribuição da Medalha Comemorativa dos 50 anos de Inscrição na Ordem dos Advogados ao sócio fundador da LC&A, Dr. Artur Lopes Cardoso.

15-05-2019

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados deliberou a atribuição da Medalha Comemorativa dos 50 anos de Inscrição na Ordem dos Advogados ao Dr. Artur Lopes Cardoso, que mereceu pelo seu desempenho no exercício da advocacia durante mais de 50 anos. A entrega do referido galardão será realizada no dia 19 de Maio, durante a Sessão Solene de Comemoração do Dia do Advogado, que terá lugar pelas 15:00, no Convento de S. Francisco, em Santarém.

Atribuição da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados ao sócio fundador da LC&A, o Bastonário Dr. Augusto Lopes Cardoso.

13-05-2019

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados deliberou a atribuição da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados ao Dr. Augusto Lopes Cardoso, como reconhecimento da sua relevante contribuição, ao longo da sua vida de Advogado e Cidadão, para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, identificando-se com as ideias da justiça, da defesa do acesso ao direito e da construção do Estado de direito, ideais que norteiam a acção da Ordem dos Advogados. A entrega da Medalha de Ouro será realizada no dia 19 de Maio, durante a Sessão Solene de Comemoração do Dia do Advogado, que terá lugar pelas 15:00, no Convento de S. Francisco, em Santarém.

“Porto Law Summit”

10-05-2019

O sócio fundador e sénior da LC&A, Artur Lopes Cardoso, irá intervir no evento em título integrado num painél dedicado à actual problemática das Sociedades de Advogados. Decorrerá, no dia 22 de Maio, no Auditório “Carvalho Guerra” da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, a partir das 9,30 horas.

Realização de Obras no Arrendamento

03-05-2019

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite da Delegação de Vila Nova de Gaia da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 10 de Maio de 2019, no âmbito das Jornadas de Arrendamento organizadas por aquela Delegação, uma conferência subordinada ao tema “Regime Jurídico para Realização de Obras”.

Arrendamento Urbano - Alterações Recentes

02-04-2019

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, a convite do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, irá proferir, no dia 03 de Abril de 2019, uma conferência subordinada ao tema “Arrendamento Urbano - Alterações Recentes”.

Arrendamento Urbano - Alterações Recentes

25-03-2019

O Sócio da LC&A, José Diogo Falcão, a convite da Delegação de Espinho da Ordem dos Advogados, irá proferir, em 28 de Março de 2019, uma conferência subordinada ao tema “Arrendamento Urbano - Alterações Recentes”.

Luís Couto, sócio da LC&A, irá ministrar formação sobre as recentes alterações ao arrendamento urbano.

14-03-2019

Luís Couto, sócio da LC&A, irá ministrar formação sobre as recentes alterações ao arrendamento urbano, numa realização conjunta da ECO Advocatus e da B-Law. A formação terá lugar no próximo dia 27 de Março, entre as 14h e as 18h, nas instalações da CCIP – Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa – , em Lisboa.

Colóquio “o direito das contraordenações: regime geral e regimes especiais”

22-01-2019

Luís Couto, Sócio da LC&A, a convite do Conselho Regional de Lisboa (CRL), irá participar no colóquio sobre “o direito das contraordenações: regime geral e regimes especiais”, que se realizará nos próximos dias 12 e 13 de Fevereiro na sede do CRL.

A sua apresentação versará sobre o regime contraordenacional em matéria de alojamento local.

Arrendamento Urbano e Questões Conexas

08-01-2019

O sócio da LC&A, José Diogo Falcão, irá proferir uma conferência no dia 15/01/2019 subordinada ao tema “Arrendamento Urbano e Questões Conexas” integrada no XXX Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

II Jornadas de Deontologia – Reflexões para uma alteração estatutária.

15-11-2018

II Jornadas de Deontologia – Reflexões para uma alteração estatutária.
Miguel Lopes Cardoso, sócio da LC&A, a convite do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados, irá participar nas Jornadas de Deontologia, dedicadas a reflexões para uma alteração estatutária, organizadas para o dia 30 de Novembro próximo, por aquele Conselho.

Integrando uma das mesas temáticas dedicada ao segredo profissional, a sua intervenção dedica especial enfoque ao segredo nas negociações.

Associado da LC&A, Frederico Sousa da Silva, participará na 29ª Edição do ISCULTURAP

07-11-2018

O Associado da LC&A, Frederico Sousa da Silva, participará na 29ª Edição do ISCULTURAP, evento promovido pelo ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, onde realizará apresentação sobre “as implicações fiscais da criptomoeda, no ordenamento jurídico português”, que terá lugar no próximo dia 09 de Novembro, pelas 18:30, nas instalações da referida Instituição.

Formação sobre Alojamento Local

22-10-2018

O sócio Luís Couto irá ministrar formação sobre alojamento local, numa colaboração entre a Vida Económica, a B-Law e a LC&A - Lopes Cardoso & Associados, no dia 23/10/2018  no Porto e no dia 24/10/2.018 em Lisboa.

Da Ação de Despejo

22-10-2018

O Sócio da LC&A, José Diogo Falcão, a convite da Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, irá proferir, em 26 de Outubro de 2018, uma conferência integrada no Colóquio “O Direito do Arrendamento em Debate” dedicada à ação de despejo.

As Lojas Históricas e as Últimas Alterações ao Arrendamento Urbano

03-07-2018

O Sócio da LC&A, José Diogo Falcão, a convite do Conselho Regional do Porto e da Delegação de Fafe da Ordem dos Advogados, em 22 de Junho de 2018, proferiu conferência integrada em colóquio dedicado ao “Arrendamento, Reabilitação e Lojas Históricas” subordinada ao tema “As Lojas Históricas e as Últimas Alterações ao Arrendamento Urbano”.

Helena Salazar reforça a equipa da LC&A.

18-04-2018

Helena Salazar, Advogada e Professora no ISCAP, reforça, na qualidade de associada, a equipa da LC&A.

Partilhas Litigiosas

16-04-2018

Augusto Lopes Cardoso, sócio da LC&A, dando continuidade ao seu estudo sobre o processo de inventário, publicou pela Livraria Almedina, o terceiro volume da obra “Partilhas Litigiosas”.

Helena Salazar sócia da LC&A.

16-04-2018

Helena Salazar passa a integrar, na qualidade de sócia, a LC&A.

Incorporação da Sociedade TLCB

13-03-2018

A Lopes Cardoso & Associados (LC&A) iniciou um processo de incorporação da sociedade denominada TLCB Advogados, integrando, na qualidade de sócios, os advogados Luís Couto e Ana Borgas, processo que se estima concluído no final do mês de Março próximo. Com esta integração a LC&A reforça a sua capacidade de resposta às exigências do mercado, designadamente, no âmbito do apoio à actividade empresarial, o que constitui a valência fundamental da TLCB, assim como reforça a sua capacidade de acompanhar os seus clientes em contexto internacional.

Fusão de Sociedades.

13-03-2018

A Lopes Cardoso & Associados (LC&A) iniciou um processo de incorporação da sociedade denominada TLCB Advogados, integrando, na qualidade de sócios, os advogados Luís Couto e Ana Borgas, processo que se estima concluído no final do mês de Março próximo. Com esta fusão a LC&A reforça a sua capacidade de resposta às exigências do mercado, designadamente, no âmbito do apoio à actividade empresarial, o que constitui a valência fundamental da TLCB, assim como reforça a sua capacidade  de acompanhar os seus clientes em contexto internacional.

Arrendamento Urbano versus Alojamento Local

19-02-2018

O sócio da LC&A José Diogo Falcão, a convite Escola Superior de Gestão (ESG) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), proferiu, em 19 de Fevereiro de 2018, no âmbito do curso de Mestrado em Solicitadoria uma palestra dedicada ao tema «Arrendamento Urbano versus Alojamento Local».

Direito do Arrendamento Urbano

30-01-2018

O sócio da LC&A José Diogo Falcão, a convite da Universidade Portucalense – Infante D. Henrique, proferiu, em 30 de Janeiro de 2018, no âmbito do XXIX Curso de Preparação para Admissão o Centro de Estudos Judiciários uma palestra dedicada ao Arrendamento Urbano.

I Jornadas de Deontologia – Conselho de Deontologia do Porto

16-10-2017

O Sócio da LC&A, Miguel Lopes Cardoso, participou, a convite do Conselho de Deontologia do Porto, nas I Jornadas de Deontologia dos dias 13 e 14 de Outubro, integrando a mesa da Sessão de Trabalho subordinada ao tema: “Processo Disciplinar I: Tipo de Processo, Tramitação, Caducidade e Prescrição.”

“As Alterações ao NRAU”

13-10-2017

O Sócio da LC&A, José Diogo Falcão, a convite da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, em 12 de Outubro, proferiu conferência subordinada ao tema “As Alterações ao NRAU”.

Manual de Direito do Trabalho

17-07-2017

António Sarmento de Oliveira, sócio da LC&A, em colaboração com outros autores, publica “Manual de Direito do Trabalho” pela Vida Económica.

Reconhecimento do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

12-01-2017

O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados faz homenagem de reconhecimento ao Sr. Dr. Augusto Lopes Cardoso, sócio da LC&A no âmbito da cerimónia comemorativa dos 90 anos da instalação daquele Centro Distrital.

“Acção Judicial de Despejo vs. Procedimento Especial de Despejo – (Questões Controvertidas)”

18-11-2016

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, profere conferência subordinada ao tema “Acção Judicial de Despejo vs. Procedimento Especial de Despejo – (Questões Controvertidas)”, a ocorrer no dia 24 de Novembro de 2016, às 18:00 horas, no Auditório da Casa das Associações, em São João da Madeira, organizada pela Delegação de São João da Madeira da Ordem dos Advogados.

A Forma do Contrato Promessa – Excepções ao Princípio da Equiparação

08-11-2016

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, publicou na Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), n.º 27, ano de 2016, um artigo subordinado ao tema “A Forma do Contrato Promessa – Excepções ao Princípio da Equiparação”.

Acção de Formação – Novo Regime Arrendamento Urbano

10-05-2016

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, realiza acção de formação subordinada ao tema do Novo Regime do Arrendamento Urbano, na Mota Engil Real State, nas instalações do Porto, em 11 de Maio de 2016.

“A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo”

29-01-2016

José Diogo Falcão, sócio da LC&A, profere conferência subordinada ao tema “A Acção de Despejo e o Procedimento Especial de Despejo”, dia 04-02-2016, às 18:00 horas, no Hotel Cidnay em Santo Tirso, organizada pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados.

Medalha de 25 anos

28-01-2016

No dia 27 de Janeiro último Miguel Lopes Cardoso, sócio da LC&A, recebeu medalha comemorativa dos seus 25 anos de inscrição como Advogado.