Áreas de Prática



A LC&A presta serviços jurídicos no amplo leque de todas as áreas do Direito, valorizando a interdisciplinaridade na análise e no estudo das diversas vertentes que cada dossier comporte, tendo desenvolvido especiais competências nas seguintes áreas de prática:


A arbitragem voluntária é uma via alternativa efectiva, célere, adequada e eficaz à justiça ministrada nos tribunais judiciais. A arbitragem acompanha melhor as necessidades da vida moderna e, em particular, os problemas das empresas.

A LC&A tem uma larga experiência neste domínio, com intervenção em processos arbitrais das mais diferentes naturezas, em tribunais ad hoc e institucionalizados. Vários sócios da LC&A estiveram e estão envolvidos na fundação de associações de arbitragem e na composição dos seus órgãos sociais.

A LC&A tem também grande experiência na organização de arbitragens e no acompanhamento de processos arbitrais.
A matéria do arrendamento é objeto de sucessivas alterações no ordenamento jurídico português, o que obriga ao seu estudo permanente, como na LC&A tem sempre sido feito.

Ao longo dos anos, temos aprofundado o seu conhecimento e desenvolvido experiência nas relações de natureza arrendatícia, nomeadamente acompanhando os nossos Clientes na elaboração, negociação e execução dos diversos tipos de contratos de arrendamento e contratos imobiliários associados. Também acompanhamos os nossos Clientes na fase da cessação dos contratos de arrendamento e afins, quer aquela se desenvolva de forma consensual quer por via contenciosa.
Consideramos que a contratação é transversal a todas (ou quase todas) as demais áreas de prestação de serviços jurídicos, pelo que lhe dedicamos profundo e sustentado conhecimento, quer na componente pública, quer na privada.

Assistimos os nossos Clientes na negociação e celebração de diversos tipos de contratos (incluindo nas áreas civil, imobiliária, comercial, laboral e administrativa), com intervenção em todas as etapas dos projectos.
Temos vocação e relevante experiência no campo do Direito Público e, especialmente, do Direito Administrativo.

Elaboramos pareceres e aconselhamos no contencioso próprio ao Direito Público, assim como intervimos nos litígios judicias e arbitrais respectivos.

Igualmente prestamos assessoria a entidades privadas e públicas, designadamente na fase de contratação, de constituição de parcerias, concessões, empreitadas, expropriações e concursos.
A LC&A tem uma tradição e experiência acumulada de décadas ao serviço de entidades bancárias, tanto ao nível do aconselhamento de direito comercial e de direito fiscal, como no contencioso típico daquelas instituições.

Desenvolvemos saberes específicos no que respeita ao relacionamento dos nossos Clientes com instituições tanto bancárias como financeiras, nas suas mais diversas vertentes.
Desde sempre a LC&A ganhou notoriedade na área do Direito da Família e Sucessões, com diversas publicações de reconhecido mérito e aprofundado estudo, da autoria de seus Sócios.

Estamos, pois, particularmente vocacionados para o aconselhamento, a assessoria jurídica e o patrocínio judiciário em temas relativos à relação conjugal e união de facto, às responsabilidades parentais e protecção de menores e ao fenómeno sucessório.
A LC&A desenvolveu fortes ligações profissionais com organizações profissionais da saúde (incluindo ordens profissionais e prestadores de serviços de saúde) e com comissões de ética para a saúde.

Possuímos conhecimento aprofundado das estruturas organizativas em Portugal, assim como das organizações comunitárias do sector.
Acompanhamos as evoluções legislativas comunitárias sobre a prestação de serviços e o direito de estabelecimento dos profissionais da saúde, no quadro da livre circulação de profissionais e de serviços.

Dedicamos estudo aos temas jurídicos da saúde, nomeadamente da ética nas ciências da vida, dos direitos do embrião, da responsabilidade médica e do consentimento informado.

Acompanhamos litígios judiciais envolvendo o exercício das profissões da saúde, bem como procedimentos administrativos neste domínio, junto das autoridades competentes.
As matérias que se referem à movimentação de cidadãos estrangeiros tem ganho particular acuidade em Portugal.

Estamos aptos e temos experiência no acompanhamento de todas as necessidades dos cidadãos estrangeiros em Portugal, designadamente na obtenção de vistos, incluindo vistos Gold.
Sendo a organização do trabalho um importante pilar da vida económica de qualquer empresa, conferimos especial atenção às temática do Direito Laboral.

Temos longa experiência no aconselhamento para a formação de contratos de trabalho, com avaliação caso a caso das potencialidades conferidas pela legislação nacional, bem como nas vicissitudes inerentes à evolução da relação laboral.

Desenvolvemos actividade no apoio à gestão de recursos humanos em todas as suas vertentes, designadamente em processos de reorganização, assessorando empresas e grupos empresariais nestes domínios.

Temos experiência acumulada no contencioso laboral.
A LC&A dedica-se em permanência ao tratamento de questões de natureza tributária e fiscal (direito tributário, direito fiscal, fiscalidade, planeamento fiscal), quer de pessoas singulares, quer de pessoas colectivas, designadamente de sociedades comerciais.

Acompanhamos e defendemos os interesses dos nossos Clientes pelos meios administrativos (perante a administração tributária) e pelos meios contenciosos (perante os tribunais fiscais e as arbitragens).

Em regime de colaboração próxima, envolvendo áreas afins do direito fiscal, estamos aptos a aconselhar no planeamento fiscal.
A LC&A presta serviços integrados no âmbito do direito do urbanismo e imobiliário.

Representamos os Clientes junto das autoridades administrativas competentes no urbanismo e gestão territorial.Temos conhecimentos específicos e experiência na análise e preparação de instrumentos de gestão territorial.

Temos vasta experiência no âmbito das expropriações por utilidade pública.
Decidamos atenção ao Direito Penal, designadamente no que tange ao crime fiscal e contra a segurança social, aconselhando e patrocinando os nossos Clientes empresariais e particulares.
O acompanhamento da vida das empresas merece a dedicada atenção pela LC&A, quer a nível nacional quer internacional.

Assim, aconselhamos e desenvolvemos trabalho na estruturação empresarial, nas diversas operações societárias e dos grupos societários, incluindo na constituição e transformação de sociedades, na constituição de agrupamentos complementares de empresas, na preparação de acordos parassociais, no acompanhamento dos processos de deliberação dos vários órgãos sociais, e nos processos de dissolução e de liquidação.

Assessoramos todos os aspectos das transacções comerciais, desde a negociação, elaboração ou análise de contratos comerciais até às relações com os organismos de regulação sectorial.
Temos acompanhado diversos processos de fusões e aquisições tanto no quadro nacional como internacional, com experiência em diversas áreas geográficas.

Participamos activamente nos processos de negociação, em complementaridade com outros profissionais, e preparamos, organizamos, definimos e executamos as estruturas jurídicas necessárias e adequadas.

Estamos também preparados para a definição de elementos essenciais de avaliação das empresas e de análise da sua realidade jurídica e legal, com prévia escolha dos estudos a realizar, para elaboração e acompanhamento de procedimentos de “due diligence”.
Ao longo de anos de experiência profissional ganhamos competências aprofundadas na complexidade dos processos de insolvência e de recuperação de empresas que têm sido alvo de diversas inovações legislativas e constante mutação jurisprudencial.

Acompanhamos pessoas singulares e colectivas (em particular sociedades comerciais) durante todas as fases pré-contenciosas e contenciosas, quer na posição de credores quer na de devedores.
As matérias da propriedade intelectual, com destaque para a das marcas, das patentes e dos direitos de autor, constituem área de dedicação da LC&A.

Prestamos assessoria à contratação de direitos da propriedade intelectual bem como na litigância que lhe é específica.

Vários dos sócios da LC&A mantêm ligação a associações e tribunais arbitrais dedicados às matérias da propriedade intelectual, designadamente como seus fundadores e árbitros dos seus quadros.
Desenvolvemos todos os serviços atribuídos legalmente à competência aos Advogados, designadamente a autenticação de documentos particulares, o registo de actos de transmissão e oneração de imóveis e móveis sujeitos a registo, preparação e apresentação de actos sujeitos a registo comercial e preparação e acompanhamento de acto notariais.


Equipa

Luís Couto, sócio da LC&A, irá ministrar formação sobre as recentes alterações ao arrendamento urbano.


Luís Couto, sócio da LC&A, irá ministrar formação sobre as recentes alterações ao arrendamento urbano, numa realização conjunta da ECO Advocatus e da B-Law. A formação terá lugar no próximo dia 27 de Março, entre as 14h e as 18h, nas instalações da CCIP – Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa – , em Lisboa.


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Colóquio “o direito das contraordenações: regime geral e regimes especiais”


Luís Couto, Sócio da LC&A, a convite do Conselho Regional de Lisboa (CRL), irá participar no colóquio sobre “o direito das contraordenações: regime geral e regimes especiais”, que se realizará nos próximos dias 12 e 13 de Fevereiro na sede do CRL.

A sua apresentação versará sobre o regime contraordenacional em matéria de alojamento local.


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Arrendamento Urbano e Questões Conexas


O sócio da LC&A, José Diogo Falcão, irá proferir uma conferência no dia 15/01/2019 subordinada ao tema “Arrendamento Urbano e Questões Conexas” integrada no XXX Curso de Preparação para a Admissão ao Centro de Estudos Judiciários promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.


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II Jornadas de Deontologia – Reflexões para uma alteração estatutária.


II Jornadas de Deontologia – Reflexões para uma alteração estatutária.
Miguel Lopes Cardoso, sócio da LC&A, a convite do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados, irá participar nas Jornadas de Deontologia, dedicadas a reflexões para uma alteração estatutária, organizadas para o dia 30 de Novembro próximo, por aquele Conselho.

Integrando uma das mesas temáticas dedicada ao segredo profissional, a sua intervenção dedica especial enfoque ao segredo nas negociações.


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