Áreas de Prática



A LC&A presta serviços jurídicos no amplo leque de todas as áreas do Direito, valorizando a interdisciplinaridade na análise e no estudo das diversas vertentes que cada dossier comporte, tendo desenvolvido especiais competências nas seguintes áreas de prática:


A arbitragem voluntária é uma via alternativa efectiva, célere, adequada e eficaz para a justiça ministrada nos tribunais judiciais. Mais A arbitragem acompanha melhor as necessidades da vida moderna e, em particular, os problemas das empresas.

A LC&A tem uma larga experiência neste domínio, com intervenção em processos arbitrais das mais diferentes naturezas, em tribunais ad hoc e institucionalizados. Vários sócios da LC&A estiveram e estão envolvidos na fundação de associações de arbitragem e na composição dos seus órgãos sociais.

A LC&A tem também grande experiência na organização de arbitragens e no acompanhamento de processos arbitrais.
A LC&A tem, ao longo dos anos, aprofundado o seu conhecimento e desenvolvido a sua experiência no âmbito das relações de natureza arrendatícia, nomeadamente acompanhando os seus Clientes na elaboração, negociação e execução dos diversos tipos de contrato de arrendamento e contratos afins imobiliários. Devido ao estudo permanente desta temática, a qual é objeto de sucessivas alterações no ordenamento jurídico português, a LC&A acompanha, igualmente, os seus Clientes na fase da cessação dos contratos de arrendamento e afins, quer aquela se desenvolva de forma consensual quer por via contenciosa.
A LC&A adquiriu, ao longo de mais de sessenta anos, um profundo e sustentado.

A LC&A assiste os seus clientes na negociação e celebração de contratos civis, imobiliários, comerciais, laborais e administrativos, tendo sido sempre muito procurada por instituições privadas e públicas para a prestação de serviços nestas áreas.

A nossa intervenção é feita em equipas que garantem, desde as fases de construção de projectos e de negociação, assessoria profissional adequadamente vocacionada.
A LC&A tem vocação e relevante experiência no que respeita ao Direito Público e, especialmente, ao Direito Administrativo.

Desde a elaboração de pareceres ao contencioso que lhe é próprio, passando pela assessoria a entidades privadas e públicas, muitas de significativa relevância, pela contratação, pelas parcerias, concessões, empreitadas, expropriações e concursos, a LC&A dedica-se com preferência às áreas específicas daqueles ramos do direito.
A LC&A tem uma tradição e experiência acumulada de décadas ao serviço de entidades.

Temos uma tradição e experiência acumulada de décadas ao serviço de entidades bancárias, tanto ao nível do aconselhamento de direito comercial e de direito fiscal, como no contencioso típico daquelas instituições.

Desenvolvemos saberes específicos no que respeita ao relacionamento dos seus Clientes com instituições tanto bancárias como financeiras, nas suas mais diversas vertentes.

A LC&A desenvolve constantemente aquelas suas competências, pela intervenção sucessiva em prestação de serviços com componente bancária/financeira relevante.
Aconselhamento, assessoria jurídica e patrocínio judiciário em temas relativos à relação conjugal e união de facto, às responsabilidades parentais e protecção de menores e ao fenómeno sucessório.
A LC&A desenvolveu fortes ligações profissionais com as organizações profissionais da saúde e com comissões de ética para a saúde. Possui um conhecimento aprofundado e actualizado das estruturas organizativas em Portugal, assim como das organizações comunitárias do sector. A LC&A tem privilegiado a ligação com os organismos públicos nacionais e comunitários deste sector.

A LC&A acompanha as evoluções legislativas comunitárias ao nível da prestação de serviços e do estabelecimento dos profissionais da área da saúde, prestando especial atenção às disposições referentes à livre circulação de profissionais e de serviços.

A LC&A dedica-se ao estudo de temas jurídicos da saúde, nomeadamente da ética nas ciências da vida, dos direitos do embrião, da responsabilidade médica e do consentimento informado.
Os seus sócios realizam conferências e palestras neste domínio, e publicam estudos jurídicos.

A LC&A acompanha litígios judiciais envolvendo o exercício das profissões da saúde, bem como procedimentos administrativos neste domínio, junto das autoridades competentes.
Consideramos a organização do trabalho como um importante pilar da vida económica de qualquer empresa, pelo que lhe conferimos especial atenção.

A LC&A está preparada e tem relevante experiência no aconselhamento para a formação de contratos de trabalho, com avaliação caso a caso das potencialidades conferidas pela legislação nacional, bem como nas vicissitudes inerentes à evolução da relação laboral.

A LC&A desenvolve também actividade no apoio à gestão de recursos humanos em todas as suas vertentes, designadamente em processos de reorganização, assessorando empresas e grupos empresariais nestes domínios.

A LC&A tem experiência acumulada no âmbito do contencioso laboral.
A LC&A dedica-se em permanência ao tratamento de questões de natureza tributária e fiscal (direito tributário, direito, fiscal, fiscalidade, planeamento fiscal), quer de pessoas singulares, quer de pessoas colectivas, designadamente sociedades comerciais.

Acompanhamose defendemos os interesses dos nossos Clientes pelos meios administrativos (perante a administração tributária) e pelos meios contenciosos (perante os tribunais fiscais).

Em regime de colaboração próxima, envolvendo áreas afins do direito fiscal, a LC&A está ainda apta a disponibilizar apoio no planeamento fiscal, tendo em vista uma gestão racional das imposições fiscais.
A LC&A presta serviços integrados no âmbito do direito do urbanismo e imobiliário.

A LC&A representa os seus Clientes junto das autoridades administrativas competente no domínio do urbanismo e gestão territorial.

Temos conhecimentos específicos e experiência na análise e preparação de instrumentos de gestão territorial.
Prestamos serviços na preparação e acompanhamento de operações de loteamento e edificação.

Temos vasta experiência no âmbito das expropriações por utilidade pública.
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Temos longa experiência e conhecimentos específicos na área do direito comercial e societário, acompanhando a vida, a estrutura e as operações das empresas, das sociedades e dos grupos de sociedades.

A LC&A presta assessoria jurídica em todos os aspectos relacionados com as transacções comerciais, desde a negociação, elaboração ou análise de contratos comerciais até às relações com os organismos de regulação sectorial.

A LC&A presta aconselhamento quotidiano e contínuo às empresas, desde os actos de constituição ou de transformação de sociedades e de agrupamentos complementares de empresas, incluindo o apoio na negociação e redacção de acordos parassociais, passando pelo acompanhamento dos processos de deliberação dos vários órgãos sociais, até aos de dissolução e de liquidação.

Estamos igualmente vocacionados a acompanhar as empresas nos quadros de insolvência e de recuperação, mantendo formação específica no desenvolvimento do quadro legal.
Temos acompanhado diversos processos de fusões e aquisições tanto no quadro nacional como internacional, com experiência em diversas áreas geográficas.

Participamos activamente nos processos de negociação, em complementaridade com outros profissionais, e preparamos, organizamos, definimos e executamos as estruturas jurídicas necessárias e adequadas.

A LC&A está também preparada para a definição de elementos essenciais de avaliação das empresas e de análise da sua realidade jurídica e legal, com prévia escolha dos estudos a realizar, para elaboração e acompanhamento de procedimentos de “due diligence”.
As matérias da propriedade intelectual, com destaque para a das marcas, das patentes e dos direitos de autor, constituemárea de dedicação da LC&A.

Prestamos assessoria àcontratação dedireitos da propriedade intelectual bem como na litigância que lhe é específica.

Vários dos sócios da LC&A mantêm ligação a associações e tribunais arbitrais dedicados às matérias da propriedade intelectual, designadamente como seus fundadores e árbitros dos seus quadros.
Autenticação de documentos particulares, ao abrigo da competência atribuída ao Advogados pelo Decreto-Lei nº 76-A/2006 de 29 de Maio, e registo de actos de transmissão e oneração de imóveis e móveis sujeitos a registo, preparação e apresentação de actos sujeitos a registo comercial e preparação e acompanhamento de acto notariais.


Equipa

II Jornadas de Deontologia – Reflexões para uma alteração estatutária.


II Jornadas de Deontologia – Reflexões para uma alteração estatutária.
Miguel Lopes Cardoso, sócio da LC&A, a convite do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados, irá participar nas Jornadas de Deontologia, dedicadas a reflexões para uma alteração estatutária, organizadas para o dia 30 de Novembro próximo, por aquele Conselho.

Integrando uma das mesas temáticas dedicada ao segredo profissional, a sua intervenção dedica especial enfoque ao segredo nas negociações.


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Associado da LC&A, Frederico Sousa da Silva, participará na 29ª Edição do ISCULTURAP


O Associado da LC&A, Frederico Sousa da Silva, participará na 29ª Edição do ISCULTURAP, evento promovido pelo ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, onde realizará apresentação sobre “as implicações fiscais da criptomoeda, no ordenamento jurídico português”, que terá lugar no próximo dia 09 de Novembro, pelas 18:30, nas instalações da referida Instituição.


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Formação sobre Alojamento Local


O sócio Luís Couto irá ministrar formação sobre alojamento local, numa colaboração entre a Vida Económica, a B-Law e a LC&A - Lopes Cardoso & Associados, no dia 23/10/2018  no Porto e no dia 24/10/2.018 em Lisboa.


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Da Ação de Despejo


O Sócio da LC&A, José Diogo Falcão, a convite da Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, irá proferir, em 26 de Outubro de 2018, uma conferência integrada no Colóquio “O Direito do Arrendamento em Debate” dedicada à ação de despejo.


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